ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2020
ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA , DO EXERCÍCIO DE 2020, REALIZADA NO DIA 28 DE ABRIL DE 2020.
Presidência: Juelerson Aparecido Goulart da Silva
Aos vinte e oito dias do mês de abril de dois mil e vinte, ás dezesseis horas, realizou-se a quinta reunião ordinária da Câmara Municipal de Santana de Pirapama-MG, sob a Presidência do vereador Juelerson Aparecido Goulart da Silva, presente os vereadores: Abraão Teixeira Barbosa, Joaquim Geraldo Rodrigues da Silva, Nestor de Matos Costa, Otacílio José de Araújo Teixeira, Edmilson Araújo Fonseca, Modestino Roque de Almeida Falcão e Alberto Pereira Costa. O Senhor Presidente declarou aberta a sessão e solicitou a leitura da ata anterior, a qual foi lida e aprovada por unanimidade, sem ressalvas. Dando continuidade aos trabalhos o Senhor Presidente informou aos demais vereadores que conseguiu a doação do hidróxido de cálcio em suspensão aquosa a preço de custo junto à empresa Miika Nacional para fazer a desinfecção das vias públicas de alto fluxo de pessoas na cidade, desta forma todos os vereadores deram apoio a essa iniciativa, pois todo esforço para tentar amenizar o caos dessa pandemia será necessário neste momento. Na sequência o Senhor Presidente informou aos senhores vereadores que será preciso finalizar os estudos sobre o PROJETO DE LEI Nº22/2019, que “DISPÕE SOBRE O REGIME JURIÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PIRAPAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, para que seja possível colocá-lo em votação na próxima reunião ordinária. O vereador Modestino Roque trouxe ao conhecimento dos demais vereadores sobre as dificuldades enfrentadas na área da saúde no quesito transporte dos pacientes para outras cidades, segundo o vereador a frota de carros não está sendo suficiente para atender as demandas do município e solicitou a ajuda da Câmara nesta questão. Depois de várias discussões, o Senhor Presidente disse que aguarda a solicitação da secretaria de saúde e que a Câmara está á disposição em ajudar no que for preciso desde que esteja de acordo com a lei e se realmente for uma grande necessidade da secretaria de saúde. E para finalizar o Senhor Presidente colocou em votação os seguintes Requerimentos: REQUERIMENTO Nº17/2020, de autoria do vereador Alberto Pereira Costa, que SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO PARA ATENDER A POPULAÇÃO RESIDENTE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PIRAPAMA-MG; e os REQUERIMENTOS Nº18 e 19/2020, de autoria de todos os vereadores presentes, sendo o REQUERIMENTO Nº18/2020, que SOLICITAM QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ACEITE E BUSQUE A DOAÇÃO DO HIDRÓXIDO DE CÁLCIO EM SUSPENSÃOAQUOSA A PREÇO DE CUSTO PARA APOIAR NA HIGIENIZAÇÃO E CONSEQUENTE INATIVAÇÃO DO COVID-19 NAS PRINCIPAIS VIAS DE FLUXO NA CIDADE DE SANTANA DE PIRAPAMA-MG e O REQUERIMENTO Nº19/2020 que SOLICITAM QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, TOME, COM URGÊNCIA, MEDIDAS DE CONTROLE NO FLUXO DE PESSOAS NO MUNICÍPIO, DANDO UMA ATENÇÃO MAIOR ÁS LOCALIDADES RURAIS, ESPECIALMENTE ANTES DO FERIADO PROLONGADO DOA DIA 1º DE MAIO PRÓXIMO, ASSIM COMO NAS FILAS DOS BANCOS E LOTÉRICA, VISANDO COMBATER A TRASMISSÃO DO CORONA VÍRUS COVID-19, sendo todos os Requerimentos aprovados por unanimidade. Não havendo outros assuntos a serem tratados o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão determinando-se a lavratura desta ata que sendo lida e aprovada será por todos assinada.