Câmara Municipal de Santana de Pirapama realiza primeira reunião ordinária do ano
Os vereadores da Câmara Municipal de Santana de Pirapama realizaram a primeira reunião ordinária, na terça, 04 de fevereiro às 08 horas no plenário da Câmara, sob a Presidência do vereador Juelerson Aparecido da Silva.
Foi realizada também logo após a reunião ordinária com a participação da comunidade, a Audiência Pública Lei n° 22/2019 que discutiu sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Santana de Pirapama.
A audiência foi realizada na sede na Câmara nesta terça, 04 de fevereiro às 17h30.
Estiveram presentes os vereadores: Abraão Teixeira Barbosa, Alberto Pereira Costa, Joaquim Geraldo Rodrigues da Silva, Nestor de Matos Costa, Otacílio José de Araújo Teixeira, Modestino Roque de Almeida Falcão, Edmilson Araújo Fonseca e João Geraldo de Moura Soares. O Presidente declarou aberta a sessão e solicitou a leitura da ata anterior, a qual foi lida e aprovada por unanimidade.
Logo após o Presidente colocou em discussão e votação os seguintes projetos:
Projeto de Resolução nº01/2020, que “FIXA REUNIÕES ORDINÁRIAS E DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020, sendo aprovada em discussão única e por unanimidade.
Na sequência foi colocado em votação o Projeto de Lei Nº 01/2020, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR AUXÍLIO FINANCEIRO/MATERIAL A ATLETAS AMADORES E PROFISSIONAIS, A ENTIDADES ESPORTIVAS E, A EVENTOS PROMOVIDOS POR FEDERAÇÕES, LIGAS ESPORTIVAS E DEMAIS ORGANIZADORES DE EVENTOS DESPORTIVOS, sendo aprovado em discussão única e por unanimidade.
Continuando os trabalhos, o Presidente colocou em discussão e votação os seguintes Requerimentos:
REQUERIMENTOS Nº01, 02, 03/2020, de autoria do Vereador: Juelerson Aparecido Goulart da Silva, sendo o REQUERIMENTO Nº01/2020, QUE SOLICITA A REFORMA NO PONTO DE APOIO DE ATENDIMENTO DA EQUIPE DE SAÚDE DO DISTRITO DE FECHADOS, NESTE MUNICÍPIO;
REQUERIMENTO Nº02/2020, QUE SOLICITA A LOCAÇÃO DE MAQUINÁRIO: MOTONIVELADORA (PATROL), CARREGADEIRA E CAMINHÃO VISANDO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNCÍPIO DE SANTANA DE PIRAPAMA EM VIRTUDE DOS ESTRAGOS OCASIONADOS PELAS CHUVAS OCASIONADOS PELAS CHUVAS OCRRIDAS NO MÊS DE JANEIRO DO CORRENTE ANO;
REQUERIMENTO Nº03/2020, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO DE VIABILIDADE DA PROPOSTA APRESENTADA EM REUNIÃO COM A COMUNIDADE DA TRANSFERENCIA DOS ALUNOS RESIDENTES NA REGIÃO DE INHAMES PARA A ESCOLA DO DISTRITO DE FECHADOS, NESTE MUNICÍPIO;
REQUERIMENTOS Nº04, 06/2020 de autoria do vereador Joaquim Geraldo Rodrigues da Silva, sendo o REQUERIMENTO Nº04/2020, QUE SOLICITA O ENVIO DE PROJETO DE LEI VISANDO O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNCIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA-MG; REQUERIMENTO Nº06/2020, QUE SOLICITA O ENVIO DE PROJETO DE LEI VISANDO O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS DESTE MUNICÍPIO ;
REQUERIMENTO Nº05/2020, de autoria do vereador Otacílio José de Araújo Teixeira, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PONTE QUE LIGA CARAMBOLA AO MORRO GRANDE, NESTE MUNCIÍPIO; sendo todos os requerimentos aprovados em discussão única e por unanimidade.