CÂMARA MUNICIPAL REALIZA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Os vereadores da Câmara Municipal de Santana de Pirapama estiveram presentes na Quinta reunião ordinária, realizada na terça, 04 de maio, às 17 horas, no plenário da Câmara, sob a Presidência do vereador João Geraldo de Moura Soares.
O Presidente declarou aberta a sessão e solicitou a leitura da ata anterior, a qual foi lida e aprovada por unanimidade. O Presidente colocou em discussão e votação os seguintes requerimentos:
REQUERIMENTO N°018/2021, de autoria do vereador Emérito Mozart Ribeiro da Silveira, que “SOLICITA A MANUTENÇÃO DA TROCA DE LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DOS BAIRROS NOVA CIDADE E RECANTO DO PARQUE.
REQUERIMENTO N°019/2021, de autoria do vereador Emérito Mozart Ribeiro da Silveira, que “SOLICITA A CONCLUSÃO DO PROJETO "PISTA DE CAMINHADA" JÁ PROTOCOLADO POR ESSE VEREADOR JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
REQUERIMENTO N°20/2021, de autoria do vereador João Geraldo de Moura Soares, que “SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A REVISÃO ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PELO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA - IPC-A REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020.
REQUERIMENTO N°22/2021, de autoria do vereador Everaldo da silva Araújo, que “SOLICITA A MANUTENÇÃO DOS MANILHAMENTOS DAS PASSAGENS DOS CÓRREGOS: DO RETIRO E CARAÍBA.
REQUERIMENTO N°023/2021, de autoria dos vereadores Juelerson Aparecido Goulart da Silva, Nestor de Matos Costa e Joaquim Geraldo Rodrigues da Silva que “SOLICITAM A VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DOS PROJETOS DE LEI Nº013 E 014/2021 E PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº06/2021. sendo que todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade
Na sequência o Presidente colocou em votação os seguintes Projetos:
Projeto de Resolução N°06/2021 que autoriza a Câmara Municipal de Santana de Pirapama, procedera doação do veículo Ford/Fiesta, placa OXE 5850, com descrição no patrimônio da Câmara Municipal nº 0089 para a Prefeitura do município de Santana de Pirapama.
Projeto de Lei N°013/2021 que autoriza o Poder Executivo Municipal, o pagamento do piso salarial nacional aos Agentes Comunitários de saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, o valor atualizado, que será de R$1.550,00 retroativo ao dia 1º de janeiro de 2021.
Projeto de Lei N°14/2021 que “ALTERA O ANEXO1 DA LEI 1.254 DE 31 DE AGOSTO DE 2015, AMPLIANDO AS VAGAS DE AGENTE DO NASF (NÚCLEO DE APOIO DA SAÚDE DA FAMÍLIA) NA FUNÇÃO PÚBLICA DE PSICÓLOGO”, sendo todos os projetos de lei aprovados em única discussão e por unanimidade. Não havendo outros assuntos para serem tratados o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião.