CÂMARA MUNICIPAL REALIZA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Os vereadores da Câmara Municipal de Santana de Pirapama, estiveram presentes na Sexta reunião ordinária, realizada na terça - feira, dia 18 de maio, às 17 horas, no plenário da Câmara, sob a Presidência do vereador João Geraldo de Moura Soares.
O Presidente declarou aberta a sessão e solicitou a leitura da ata anterior, a qual foi lida e aprovada por unanimidade. O Presidente colocou em discussão e votação o seguinte requerimentos:
REQUERIMENTO N°021/2021, de autoria do vereador Everaldo da Silva Araújo, que “SOLICITA A O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DAS REGIÕES DO MORRO GRANDE, CAPÃO DO INOCÊNCIO, BREJINHO, MEL DO TANQUE, ESTRADA JAIME DO ADÃO E DA ESTRADA PRINCIPAL QUE INTERLIGA A CIDADE DE SANTANA DE PIRAPAMA À CURRALINHO.
REQUERIMENTO N°026/2021, de autoria do vereador Juelerson Aparecido Goulart da Silva, que “SOLICITA A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA E A INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE EXISTENTE NA RUA SANTO ANTÔNIO Nº250, EM FRENTE À IGREJA BATISTA E RESIDÊNCIA DA SRA. LARINE.
REQUERIMENTO N°027/2021, de autoria da vereadora, Jacira Eleodora dos Santos Dias que “SOLICITA O PAGAMENTO DA INSALUBRIDADE A TODOS OS GARIS E DEMAIS SERVIDORES QUE TRABALHAM NA LIMPEZA URBANA E COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA.
Todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade.
Na sequência o Presidente colocou em votação os seguintes Projetos:
Projeto de Lei N°15 de 10 de Maio/2021 que "dispõe sobre a forma que abre crédito adicional especial, na forma que menciona e dá outras providências".
Projeto de Lei N°013/2021 que autoriza o Poder Executivo Municipal, o pagamento do piso salarial nacional aos Agentes Comunitários de saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, o valor atualizado, que será de R$1.550,00 retroativo ao dia 1º de janeiro de 2021.
Projeto de Lei N°16/2021 que “Concede revisão anual aos servidores municipais ocupantes de cargos efetivos, contratados e comissionados".
Projeto de Lei N°17/2021 que "Autoriza o município de Santana de Pirapama a associar-se à associação do Circuito Turístico das Grutas - ACTG", sendo todos os projetos de lei aprovados em única discussão e por unanimidade. . Não havendo outros assuntos para serem tratados o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião.