Câmara Realiza 6ª Reunião Ordinária

Os vereadores da Câmara Municipal de Santana de Pirapama estiveram presentes no plenário da Câmara, na terça, 22 de março, às 17 horas, onde foi realizada a quarta reunião ordinária da Câmara Municipal de Santana de Pirapama-MG, sob a Presidência do vereador João Geraldo de Moura Soares.
O Presidente declarou aberta a sessão e solicitou a leitura da ata anterior, a qual foi lida e aprovada por unanimidade.
Em seguida, o presidente colocou em discussão, votação os seguintes requerimentos:
Requerimento nº 019/2022 de autoria do vereador Dênis da Silva Costa, que solicita ao executivo municipal a instalação de faixa elevada na rua Dalme Vicente da Costa em frente aos números 152, 261 e 504. A justificativa é apresentada pelo alto índice de acidentes no local.
Requerimento nº 020/2022 de autoria do vereador Everaldo da Silva Araújo, que solicita ao executivo municipal o patrolamento e o cascalhamento das estradas rurais da região de quilombo e gabiroba. melhorando as condições do transporte e o tráfego da população, como também para o escoamento da produção rural.
Requerimento nº 021/2022 de autoria da vereadora Marli Aparecida da Costa Almeida que solicita ao executivo municipal o imediato pagamento do piso nacional salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do município de Santana de Pirapama, em virtude da fixação para 2022 nos termos da portaria Interministerial nº11 de 24 de dezembro/2021, baixada pelo Ministério da Educação que anunciou o valor do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do magistério Público da Educação Básica (PSPSN).
Requerimento nº 023/2022 de autoria da vereadora Jacira Eleodora dos Santos Dias, e dos vereadores Nestor de Matos Costa e Joaquim Geraldo Rodrigues da Silva, que solicitam dispensa de parecer escrito e votação em turno único do Projeto de Lei Substitutivo de nº20/2021.
Todos os requerimentos foram aprovado em turno único e por unanimidade.
E foi aprovado o substitutivo em turno único e por unanimidade, o Projeto de Lei substitutivo nº20/2021, que autoriza o executivo municipal firmar acordo de quitação de dívida com a COPASA e dá outras providências.
Representação nº 02/2022 de autoria do vereador Joaquim Geraldo Rodrigues da Silva, solicita à Casa Legislativa, que seja encaminhada ao Sr. Leonardo Euler de Morais, Presidente da Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações a presente representação no sentido de solicitar a tomada de medidas legais junto à operadora VIVO, que mais uma vez, não vem fornecendo cobertura de sinal de telefonia móvel aos moradores da zona rural do município de Santana de Pirapama ou fornecendo o serviço de forma insatisfatória. A representação foi aprovada em turno único e por unanimidade pelos vereadores.