Câmara Realiza Sua Decima Primeira Reunião Ordinária

Os vereadores estiveram presentes na terça-feira,13 de agosto, às 17 horas no Plenário da Câmara Municipal de Santana de Pirapama, onde foi realizada a décima primeira reunião ordinária sob a Presidência do vereador Juelerson Aparecido Goulart da Silva. 

O Presidente declarou aberta a sessão e solicitou a leitura da ata da reunião ordinária, sendo aprovada por unanimidade.

Em seguida o presidente apresentou os seguintes Projetos de Lei para discussão e votação:
Discussão e votação em turno único do Projeto de Lei nº 05/2024 que autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com a Faculdade Santo Agostinho de Sete Lagoas, para viabilizar a concessão de estágio profissional aos alunos regularmente matriculados na Instituição.

O Projeto de Lei Complementar nº 06/2024 que altera o valor do vencimento inicial do cargo de pisicólogo constante no Anexo I da Lei Complementar n 1.419 de 1 de setembro de 2023.

Projeto de Lei nº 07/2024 que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 09/2024, dispõe sobre o sistema municipal de Cultura de Santana de Pirapama, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.

Os projetos foram apresentados, votados e aprovados em turno único e por unanimidade.