Câmara Realiza Sua Decima Reunião Ordinária
Os vereadores estiveram presentes na terça-feira, 25 de junho, às 17 horas no Plenário da Câmara Municipal de Santana de Pirapama, onde foi realizada a décima reunião ordinária sob a Presidência do vereador Juelerson Aparecido Goulart da Silva.
O Presidente declarou aberta a sessão e solicitou a leitura da ata da reunião ordinária, sendo aprovada por unanimidade.
Em seguida o presidente apresentou os seguintes Projetos de Lei e anteprojetos para discussão e votação:
Discussão e votação em turno único do Projeto de Lei nº 08/2024 de autoria do vereador Emérito Mozart Ribeiro da Silveira, que denomina Estádio Municipal "Dirceu Ribeiro", o estádio de futebol situado à rua José Martins Braga, 233, bairro São Sebastião em Santana de Pirapama. Este Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade.
O Projeto de Lei Complementar nº 04/2024 que estabelece Diretrizes Gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2025 e dá outras providências. Este Projeto de Lei Complementar foi aprovado em 1º turno por unanimidade.
O anteprojeto de Lei nº 01/2024 de autoria do vereador Joaquim Geraldo Rodrigues da Silva, que autoriza o poder executivo municipal a instituir a gratificação de desempenho (GD) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) vinculada ao cumprimento de metas, e dá outras providências.
O anteprojeto de Lei nº 02/2024 de autoria do vereador Joaquim Geraldo Rodrigues da Silva, que dispensa os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) da obrigatoriedade do registro de ponto eletrônico, e dá outras providências. Os anteprojetos foram votados e aprovados por unanimidade.
Na sequência o Presidente colocou em discussão e votação os seguintes Requerimentos:
REQUERIMENTO Nº046/2024, de autoria do vereador vereador Juelerson Aparecido Goulart da Silva, que solicita ao executivo municipal o término da instalação da rede de abastecimento de água na Comunidade da Tibuna.
REQUERIMENTO Nº47/2024, de autoria do vereador Juelerson Aparecido Goulart da Silva, que solicita do executivo municipal a instalação de braços de iluminação pública nos postes da Comunidade de Tibuna.
REQUERIMENTO Nº048/2024, de autoria do vereador vereador Juelerson Aparecido Goulart da Silva, que solicita ao executivo municipal a instalação da caixa d'água já existente e a finalização da rede para atendimento a todos os moradores, na Comunidade São José dos Moreiras.
REQUERIMENTO Nº49/2024, de autoria do vereador Everaldo da Silva Araújo, que solicita do executivo municipal a pavimentação asfáltica ou calçamento das ruas da Comunidade de Curralinho.
REQUERIMENTO Nº50/2024, de autoria do vereador Everaldo da Silva Araújo , que solicita do executivo municipal a construção de uma ponte sob o córrego Capoeira Grande na estrada de acesso a Gabiroba.
REQUERIMENTO Nº52/2024, de autoria do vereador Joaquim Geraldo Rodrigues da Silva, que solicita do executivo municipal a instalação de braços de iluminação pública e respectivas lâmpadas nos postes que não possuem e que haja a troca das lâmpadas queimadas nos demais postes na avenida José Martins Braga, em frente a Escola Municipal José Maria da Fonseca e o Centro de Artesanato na cidade de Santana de Pirapama.