Câmara Realizou 2ª Reunião Ordinária de 2022
Os vereadores estiveram presentes na segunda reunião ordinária realizada na terça, 22 de fevereiro de 2022 às 17 horas no plenário da Câmara. O Presidente declarou aberta a sessão, deu boas-vindas a todos e solicitou a leitura da ata anterior, a qual foi lida e aprovada por unanimidade.
Em seguida, o Presidente colocou em votação o Parecer da Comissão de Finanças Orçamento e Tomadas de Contas sobre a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama-MG- Exercício 2019, que “APROVA A PRESTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA-MG, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2019, PROCESSO N°1.092.325, SOB A RESPONSABILIDADE DO SR. DALTON SOARES SILVA, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.”. A Comissão opina a aprovação nos termos do Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais, sendo o Parecer aprovado em primeiro turno e por unanimidade do plenário.
Logo após, foi colocado em votação o Projeto de Resolução N°03/2022, de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas: composta pelos Vereadores: Juelerson Aparecido Goulart da Silva, Emérito Mozart Ribeiro da Silveira e Denis da Silva Costa, que “APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA-MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019, PROCESSO N°1.092.325, SOB A RESPONSABILIDADE DO SR. DALTON SOARES SILVA, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS.”, sendo aprovado em primeiro turno e por unanimidade do plenário. Registro em ata que mais cedo na reunião das Comissões Permanentes o Parecer e o Projeto de Resolução da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas foram discutidos.
Continuando os trabalhos, foram colocados em discussão e votação os seguintes requerimentos:
REQUERIMENTO N°010/2022 de autoria do Vereador Juelerson Aparecido Goulart da Silva, que “SOLICITANDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE EFETUE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DA CIDADE DE SANTANA DE PIRAPAMA-MG.”,
REQUERIMENTO N°011/2022 de autoria dos Vereadores: Juelerson Aparecido Goulart da Silva, Nestor de Matos Costa e Jacira Eleodora dos Santos Dias, que “SOLICITAM A VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DOS PROJETOS DE LEI N°031/2021, N°01/2022 E N°03/2022 E PROJETO DE RESOLUÇÃO N°02/2022.”,
REQUERIMENTOS N°012/2022 e N°013/2022 de autoria do Vereador Everaldo da Silva Araújo, sendo N°012/2022 que “SOLICITA O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DO TRECHO LOCALIZADO ENTRE LMG-807 E A LOCALIDADE DE CURRALINHO, BEM COMO DAS ESTRADAS DA REGIÃO DE BREJO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA DE PIRAPAMA-MG.”, e N°013/2022 que “SOLICITA A CAPINA E A RETIRADA DE ENTULHO DAS RUAS DO BAIRRO DONA AMERES, NESTA CIDADE DE SANTANA DE PIRAPAMA-MG.”,
REQUERIMENTO N°014//2022 de autoria dos Vereadores e Vereadoras: Denis da Silva Costa, Emérito Mozart Ribeiro da Silveira, Everaldo da Silva Araújo, Jacira Eleodora dos Santos Dias, Joaquim Geraldo Rodrigues da Silva, Juelerson Aparecido Goulart da Silva, Marli Aparecida da Costa Almeida e Nestor de Matos Costa, que “SOLICITAM QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL APRESENTE ESTIMATIVA DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO VISANDO A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL A TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA- MINAS GERAIS.”, sendo todos os requerimentos aprovados em turno único e por unanimidade.
Na sequência o Senhor Presidente colocou em votação os seguintes Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo: Projeto de Lei Nº01/2022, que “DISPÕE SOBRE A FORMA QUE ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” e Projeto de Lei Nº03/2022, que “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, sendo aprovado em turno único e por unanimidade.
Após, foi colocado em votação o Projeto de Resolução N°02/2022, de autoria da Mesa Diretora, que “AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA-MG.”, sendo aprovado em turno único e por unanimidade.
Registro em ata a convocação do Senhor Presidente para a Reunião Extraordinária do dia 24 de fevereiro de 2022 às 17:00, na sede desta Casa Legislativa, tendo como pauta: 1°- a votação em segundo turno da Prestação de Contas do exercício de 2019 e votação em primeiro turno da Prestação de Contas do Exercício de 2017, ambas do chefe atual do Poder Executivo Dalton Soares Silva, 2° a votação do Projeto de Lei N°02/2022.