Câmara Realizou sua 16ª Reunião Ordinária

Os vereadores da Câmara Municipal de Santana de Pirapama estiveram presentes na décima sexta reunião ordinária, realizada na terça, 16 de novembro, às 17 horas, no plenário da Câmara, sob a Presidência do vereador João Geraldo de Moura Soares.

O Presidente declarou aberta a sessão e solicitou a leitura da ata anterior, a qual foi lida e aprovada por unanimidade.
Em seguida, o Presidente colocou em discussão e votação os seguintes requerimentos:
REQUERIMENTO N°074/2021, de autoria do vereador Emerito Mozart Ribeiro da Silvei, que SOLICITA O ESTUDO DA VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE TUBO ARMCO NOS CÓRREGOS DAS COMUNIDADES DE FORMIGUEIRO (DONA VICÊNCIA) E RETIRO DOS MENDES.

REQUERIMENTO N°073/2021, de autoria da vereadora Jacira Eleodora dos Santos Dias, que SOLICITA A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA JOÃO CÂNDIDO RIBEIRO, EM FRENTE AO LAERTE, Nº116 EM FRENTE A IANE, NA RUA JOAQUIM CÂNDIDO RIBEIRO EM FRENTE A CASA DA DÉBORA RIODOURO E DA LUCÉLIA MOREIRA, E NA RUA JOSÉ VIANA OLIVEIRA Nº02 EM FRENTE A CASA DA IOLANDA.

Todos os requerimentos foram discutidos, votados e aprovados por unanimidade.

Em seguida, foi apresentado o Projeto de lei nº28/2021 que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PIRAPAMA que de acordo com o Art.1º, aos agentes políticos do município de Santana de Pirapama (Prefeito e secretários municipais) fica autorizado o gozo de 30(trinta) dias de férias a cada ano de serviço e o pagamento do terço constitucional.