Câmara Realizou Sua Décima Oitava Reunião Ordinária

Os vereadores da Câmara Municipal de Santana de Pirapama estiveram presentes no plenário da Câmara, na terça, 22 de novembro, às 17 horas, onde foi realizada a décima oitava reunião ordinária, sob a Presidência do vereador João Geraldo de Moura Soares.

A Ata da reunião anterior foi lida e colocada em votação e aprovada por todos os vereadores.

Em seguida foi colocado em discussão e votação os seguintes Projetos de Lei:

Discutido e votado em 2° turno o Projeto de Lei Nº017/2022 de autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PIRAPAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (LOA 2023). O Projetor foi aprovado por unanimidade pelos vereadores.

Substitutivo n° 2 que altera o Projeto de Lei Nº15/2022 , que “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 997 DE 27 DE AGOSTO DE 2001”, QUE ESTABELECE O ZONEAMENTO AMBIENTAL E PLANO DE MANEJO DA APA DA SERRA TALHADA”. Este Substitutivo foi amplamente discutido, sendo votado em 2° turno por 5 votos à favor, 2 votos contrários e 1 abstenção.