Câmara Realizou Sua Vigésima Reunião Ordinária
Os vereadores da Câmara Municipal de Santana de Pirapama estiveram presentes no plenário da Câmara, na quarta, 14 de dezembro 2022, às 17 horas, onde foi realizada a vigésima reunião ordinária, sob a Presidência do vereador João Geraldo de Moura Soares.
O Presidente declarou aberta a sessão, e foi lida a Ata anterior, votada e aprovada por unanimidade pelos vereadores.
Em seguida, o presidente colocou o seguinte projeto em apresentação no plenário:
Logo após passou a lista de presença para os Senhores (as) Vereadores (as) e em seguida solicitou a leitura da ata anterior, a qual foi lida e aprovada por unanimidade, sem ressalvas. Ao inicio da sessão o Senhor Presidente passou a palavra ao Assessor Jurídico Dr. Ubiratan Campelo Reis apresentou os seguintes Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo: PROJETO DE LEI N°020/2022 que “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS PROFISSÕES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTANA DE PIRAPAMA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” e PROJETO DE LEI N°021/2022 que “INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PIRAPAMA-MG”, após foi lido o ofício n°133/2022 de autoria do Poder Executivo em resposta ao Anteprojeto de Lei N°001/2022 de autoria do Vereador Joaquim Geraldo Rodrigues da Silva. Continuando os trabalhos o Senhor Presidente distribuiu às comissões permanentes os projetos de lei nº 20 e 21/2022. Em seguida colocou em segunda votação o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº07/2022 de autoria da Comissão de Finança, Orçamento e Tomada de Contas, que “APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA-MG, REFERENTE AO EXERCICÍO DE 2020, PROCESSO N° 1.104.723, SOB A RESPONSABILIDADE DO SR. DALTON SOARES SILVA, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MINAS GERAIS”, sendo aprovado em segundo turno e por unanimidade. Na sequência o Senhor Presidente colocou em discussão e votação os seguintes REQUERIMENTOS: nº 68/2022 de autoria do Vereador Juelerson Aparecido Goulart da Silva e 69/2022 de autoria do Vereador Emérito Mozart Ribeiro da Silveira aprovados por unanimidade. Em seguida foi apresentada a Moção de Congratulações nº 01/2022 de autoria do Vereador Everaldo da Silva Araújo que será encaminhada ao Exmo. Prefeito Municipal.