Décima Quarta Reunião Ordinária da Câmara
Os vereadores da Câmara Municipal de Santana de Pirapama estiveram presentes no plenário da Câmara, na terça, 20 de setembro, às 17 horas, onde foi realizada a décima quarta reunião ordinária, sob a Presidência do vereador João Geraldo de Moura Soares.
O presidente informou que haveria inversão da pauta para que os representantes do Executivo Municipal e da Construtora Quebec pudessem sanar dúvidas referentes ao Substitutivo do Projeto de Lei Nº015/2022 de autoria do Poder Executivo, que “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 997 DE 27 DE AGOSTO DE 2001”, QUE ESTABELECE O ZONEAMENTO AMBIENTAL E PLANO DE MANEJO DA APA DA SERRA TALHADA.
Desta forma, o Prefeito Municipal Dalton Soares Silva, o Consultor Ambiental Gabriel Soalheiro Júnior da Construtora Quebec S\A e o Advogado Jonathan Freitas Vries explicaram de forma detalhada o objetivo do Projeto de Lei citado.
Em seguida o Presidente apresentou o Projeto de Lei nº 16/2022, de autoria do Executivo que “DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PIRAPAMA NA FORMA QUE ESTABELECE A EMENDA CONSTITUCIONAL N. 120 DE 5 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Na sequencia, foi apresentado o Requerimento Nº59\2022, de autoria dos vereadores: Marli Aparecida da Costa Almeida, Joaquim Geraldo Rodrigues da Silva e Juelerson Aparecido Goulart da Silva, que SOLICITAM DISPENSA DE PARECER ESCRITO E VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº16/2022, sendo aprovado por unanimidade e votação o Projeto de Lei Nº16/2022, sendo aprovado em turno único e por unanimidade.
O Presidente colocou em votação os seguintes Requerimentos: REQUERIMENTO Nº57/2022, de autoria do vereador Denis da Silva Costa, que SOLICITA O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS COMUNIDADES DE TIBUNA, FORMIGUEIRO, TERRA QUEBRADA, RIACHO DO BARRO, ABELHA E SÃO JOSÉ DOS MOREIRAS;
Requerimento Nº58/2022, de autoria do vereador Emérito Mozart Ribeiro da Silveira, que SOLICITA A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA PORTA ALEGRE, EM FRENTE AO NÚMERO 120 BAR DO KIKO E TÃO) NO BAIRRO RECANTO DO PARQUE, NESTA CIDADE DE SANTANA DE PIRAPAMA.
Os dois Requerimentos foram discutidos, votados e aprovados por unanimidade.