Presidente da Câmara Inicia Sessão de Abertura do Ano Legislativo

Os vereadores estiveram presentes na terça-feira, 06 de fevereiro, às 17 horas no Plenário da Câmara Municipal de Santana de Pirapama, onde foi realizada a primeira reunião ordinária do exercício de 2024, que foi conduzida pelo presidente, o vereador Juelerson Aparecido Goulart da Silva.
O Presidente solicitou a leitura das atas da reuniões anteriores, que foram aprovadas em turno único e por unanimidade.
O Presidente passou a palavra ao Assessor Jurídico Dr. Ubiratan Campelo Reis que apresentou o Projeto de Lei Nº02/2024, de autoria do Executivo, que “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 1.415 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023”. Sendo distribuído cópias do deste Projeto de Lei aos vereadores presentes.
Em seguida, o Presidente colocou em discussão e votação os seguintes Requerimentos:
REQUERIMENTO Nº01/2024, de autoria do vereador: Emérito Mozart Ribeiro da Silveira, que SOLICITA CONTRATAÇÃO DE UM FISEOTERAPEUTA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE SANTANA DE PIRAPAMA-MG.
REQUERIMENTO Nº03/2024, de autoria do vereador Joaquim Geraldo Rodrigues da Silva, SOLICITA TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DA RUA JOAQUIM BARBOSA DE OLIVEIRA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CIDADE.
REQUERIMENTO Nº 04 /2024, de autoria do vereador Joaquim Geraldo Rodrigues da Silva, SOLICITA TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DA PRAÇA SÃO SEBASTIÃO.
REQUERIMENTO Nº 05 /2024, de autoria do vereador Denis da Silva Costa SOLICITA INSTALAÇÃO DE FORRO DE PVC NO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO CAMILO DE MOURA, LOCALIZADA EM SÃO JOSÉ DOS MOREIRAS, NESTE MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 06/2024, de autoria do vereador João Geraldo de Moura Soares, SOLICITA O CONSERTO DA PASSAGEM SOBRE O CÓRREGO DO JOÃO FERREIRA, PERTO DA PONTE DO NAGIB, BEM COMO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NO LOCAL.
REQUERIMENTO Nº 07/2024, de autoria do vereador Everaldo da Silva Araújo, SOLICITA O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS QUE LIGAM A CIDADE DE SANTANA DE PIRAPAMA ÀS COMUNIDADES DE INHAMES E CURRALINHO, NESTE MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 08/ 2024, de autoria do vereador Everaldo da Silva Araújo, SOLICITA O FORNECIMENTO DE 12 (DOZE) MANILHAS DE 90’ PARA MANILHAR PASSAGEM SOBRE CÓRREGO DO QUILOMBO, NESTE MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 09/ 2024, de autoria da vereadora Marli Aparecida da Costa, SOLICITA QUE O EXECUTIVO APRESENTE RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 077 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, APROVADO POR ESSA CASA LEGISLATIVA E NÃO RESPONDIDO ATÉ A PRESENTE DATA, CONFORME CÓPIA QUE SEGUE ANEXA.
REQUERIMENTO Nº 10/2024, de autoria do vereador João Geraldo de Moura Soares, SOLICITA QUE SEJA INSTALADA TAMPA NA CAIXA D’ÁGUA LOCALIZADA EM GUARIBAS, NESTE MUNICÍPIO.
Todos os requerimentos foram aprovados em turno único e por unanimidade.
E para finalizar foi colocado em discussão e votação o Projeto de Resolução Nº01/2024, que “FIXA REUNIÕES ORDINÁRIAS E DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024”, sendo aprovado em turno único e por unanimidade.
Logo após, foi constado em ata que os vereadores (as) presentes solicitaram o envio de um ofício ao Representante do Poder Executivo convidando-o para participar da próxima reunião dia 27 de Fevereiro de 2024, para esclarecer dúvidas quanto a iluminação pública do Município de Santana de Pirapama-MG, momento em que a população também será convidada para esclarecer tais dúvidas.